Monday, May 02, 2005

Outras ordens gerais de precedência

PRECEDÊNCIA NO CORPO CONSULAR

1 - Cônsules Gerais de Carreira
2 - Cônsules Gerais Honorários
3 - Cônsules Gerais Adjuntos de Carreira
4 - Cônsules de Carreira
5 - Cônsules Honorários * Nacionalidade Estrangeira
* Nacionalidade Brasileira
6 - Cônsules Adjuntos de Carreira
7 - Cônsules Adjuntos Honorário * Nacionalidade Estrangeira
* Nacionalidade Brasileira
8 - Vice- Cônsules de Carreira
9 - Vice- Cônsules Honorários * Nacionalidade Estrangeira
* Nacionalidade Brasileira

PRECEDÊNCIA DOS MEMBROS DA IGREJA CATÓLICA FORA DO VATICANO

1- Cardeal Primaz
2- Cardeal
3- Núncio Apostólico
4- Internúncio Apostólico
5- Patriarca, Arcebispo e Bispo
6- Pronotário Apostólico
7- Prelado Doméstico
8- Camareiro Secreto
9- Arcediago
10- Arcipreste
11- Chantre
12- Cônego
13- Vigário Episcopal
14- Vigário e Sacerdote
15- Diácomo e Religiosos

N.R. - (1) A expressão Dom é reservada a Bispos ou Beneditinos.
(2) Frei é reservado ao membro de ordens (não congregação) religiosas.
(3) Os Bispos assinam antecedendo o nome por uma cruz, símbolo de humildade. O significado da cruz em grego é pitokos, ou seja: pobre

PRECEDÊNCIA NAS FORÇAS ARMADAS

MARINHA: (Círculo de Oficiais)
1 - Almirante
Almirante de Esquerda
Vice- Almirante
Contra- Almirante

2 - Capitão de Mar e Guerra
Capitão de Fragata
Capitão de Corveta

3 - Capitão- Tenente
Primeiro- Tenente
Segundo- Tenente

EXÉRCITO: (Círculo de Oficiais)
1 - Marechal
General de Exército
General de Divisão
General de Brigada

2 - Coronel
Tenente- Coronel
Major

3 - Capitão
Primeiro- Tenente
Segundo- Tenente

AERONÁUTICA: (Círculo de Oficiais)
1 - Marechal do Ar
Tenente- Brigadeiro
Major- Brigadeiro
Brigadeiro

2 - Coronel
Tenente- Coronel
Major

3 - Capitão
Primeiro- Tenente
Segundo- Tenente

N.R. - O cerimonial e a precedência militares observam normas rígidas que devem ser
observadas por ocasião de Solenidades oficiais.

CERIMÔNIAS MUNICIPAIS

O modelo de cerimonial das municipalidades tem o da cidade do Rio de Janeiro como parâmetro. Contudo, sua aplicação em outros cenários municipais requer ajustes às peculiaridades locais, entre as quais as formalidades administrativas do Poder Público local e a historicidade dos seus organismos.
A montagem do cerimonial nos acontecimentos oficiais deve observar a presença de autoridades federais e estaduais e aprover-seos ajustes necessários à ocasião, considerando a hierarquização estabelecida pelas Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência - Decreto 70.274, de 09.03.72 - o modelo de procedimento a seguir, como também as regras de Precedência no Estados da União. Ambos inseridos em páginas anteriores dessa publicação.

O Cerimonial Municipal da Cidade do Rio de Janeiro obedece a seguinte Precedência:

1.Prefeito da Cidade
Arcebispo do Rio de Janeiro
2.Vice- Prefeito da Cidade
3.Presidente da Câmara Municipal
4.Oficiais, Generais das Forças Armadas
5.Presidente do Tribunal de Contas do Município
Secretários Municipais (*)
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
6.Vereadores Municipais
Conselheiros do Tribunal de Contas do Município
7.Subsecretários Municipais (**)
Subprefeitos da Cidade(***)
Auditores do Tribunal de Contas do Município
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Presidente do Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural
Coordenador de Relação Internacionais e do Cerimonial
Coordenador de Comunicação Social
Coordenador de Publicidade e Propaganda
Coordenador Especial Militar
Coordenador do Sistema de Defesa Civil
Presidente da Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro
8.Presidente de Empresas Públicas Municipais
Presidente de Fundações Municipais
Superintendente de Órgãos da Administração Direta
Superintendente de Órgãos da Administração Indireta
9.Chefes de Gabinetes das Secretarias Municipais
Diretores de Empresas Públicas Municipais
Diretores de Fundações Municipais
Diretores de Administradores Regionais
Diretores Gerais de Órgãos Públicos da Administração Direta
Assessores Chefe de Órgãos da Administração Direta
10.Diretores de Órgãos Públicos da Administração Direta

(*) Precedência das Secretarias Municipais: Chefia de Gabinete; Governo; Fazenda; Administração; Obras e Serviços Públicos; Educação; Desenvolvimento Social; Saúde; Cultura; Urbanismo; Esporte e Lazer; Transporte; Meio Ambiente; Habitação; Extraordinária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Extraordinária de Turismo; Extraordinária de Assuntos Espaciais; Extraordinária de Projetos Especiais; Controladoria Geral do Município; e Procuradoria Geral do Município. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ignora critérios de precedência histórica na ordenação de seus organismos da administração direta. A ordem apresentada nesta publicação reflete esse critério técnico e abandona os equívocos cometidos pela Prefeitura do Rio.
(**) Precedência das Subsecretarias: Chefia de Gabinete e Subsecretaria Executiva; Assuntos Especiais; Desenvolvimento Institucional; e Políticas Públicas. Segundo a Prefeitura todas as Subsecretarias foram criadas numa mesma data.
(***) Precedência das Subprefeituras: Avenida Brasil; Barra e Jacarepaguá; Centro; Grande Méier; Ilha/Leopoldina; Madureira/Pavuna e Adjacências; Zona Oeste; Zona Sul; e Vila Isabel/Tijuca. Somente a Subprefeitura de Vila Isabel Tijuca foi instituída em data posterior.

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS

Material da Coordenadoria das Relações Internacionais e do Cerimonial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio. A data não consta.
Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - 25 de Janeiro de 1996.


PRECECÊNCIA NO JUDICIÁRIO ESTADUAL

1-Presidente do Tribunal de Justiça
2-Juiz de Direito da Comarca em que se processa a cerimônia
3-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
4-Procurador Regional da República no Estado
5-Procurador Geral do Estado
6-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
7-Presidente do Tribunal de Contas
8-Presidente do Tribunal da Alçada
9-Desembargadores de Justiça
10-Juízes do Tribunal Regional Eleitoral
11-Juízes do Tribunal Regional do Trabalho
12-Juízes Federais
13-Juízes do Tribunal de Contas
14-Juízes do Tribunal de Alçada
15-Juízes de Direito
16-Procurador Regional do Trabalho
17-Auditores do Tribunal de Contas
18-Promotores Públicos

PRECEDÊNCIA NO SISTEMA DE CONFEDERÇÃO NACIONAL
DE INDÚSTRIA (CNI)

1-Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
2-Vices- Presidentes da Confederação nacional de Indústria (CNI)
3-Presidente das Confederações das Indústrias nos Estados da União
Ex- Presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Diretores da Confederação Nacional de Indústria (CNI)
4-Presidente do Serviço Social da Indústria (SESI) - Âmbito Nacional
Diretor- Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - Âmbito Nacional
Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)
Núcleo Central
Ex-Vices-Presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
5-Vices-Presidentes das Federações das Indústrias nos Estados da União
Ex- Presidentes das Federações das Indústrias nos Estados da União
Membros do Conselho Nacional do SESI
Membros do Conselho Nacional do SENAI
Membros do Conselho do Núcleo Central do IEL
6-Diretores das Federações das Indústrias nos Estados da União
Ex-Vices-Presidentes das Federações das Indústrias nos Estados da União
Presidentes Regionais do Serviço Social da Indústria (SESI)
Diretores Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Superintendentes Regionais do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)
Diretores Nacionais do SESI
Diretores Nacionais do SENAI
Diretores do Núcleo Central do IEL
7-Membros dos Conselhos Regionais do SESI
Membros dos Conselhos Regionais do SENAI
Membros dos Núcleos Regionais do IEL
Presidentes dos Sindicatos Patronais
Presidentes das Associações Classistas Patronais
8-Diretores Regionais do SESI
Diretores Regionais do SENAI
Diretores Regionais do IEL
Ex- residentes dos Sindicatos Patronais
Ex-Presidentes das Associações Classistas Patronais Diretores dos Sindicatos Patronais
Diretores das Associações Classistas Patronais

PRECEDÊNCIA NAS FEDERAÇÕES DE INDÚSTRIAS DOS ESTADOS

Federação das Indústrias do Estado de Minas gerais (FIMEG)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN)
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE)
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA)
Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB)
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES)
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)
Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA)
Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC)
Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG)
Federação das Indústrias do Estado de Rio Grande do Norte (FIERN)
Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEP)
Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES)
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA)
Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA)
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (FIEMT)
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul (FIEMS)
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC)
Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIAP)
Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER)
Federação das Indústrias do Estado de Tocantins (FIETO)

N.R.: A pesquisa para levantamento da precedência na Confederação Nacional da Indústria e nas Federações das Indústrias dos Estados contou com a colaboração da profissional de Relações Públicas Márcia Cunha Soares de Freitas, do Cerimonial da CNI. outros detalhamentos na precedência serão determinados pelo critério de observância das hierarquias e da ordem histórica das Instituições e dos seus Organismos. quanto aos Sindicatos, estes devem ser posicionados na precedência do terceiro escalão, observados todos os demais critérios que determinam os procedimentos protocolares. esses mesmos procedimentos serão estendidos às demais entidades confederativas e federativas, patronais e de trabalhadores, respeitando-se a sua historicidade de criação orgânica.

PRECEDÊNCIA ENTRE OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DAS PROFISSÕES E AS ORDENS PROFISSIONAIS

Este trabalho de pesquisa para estabelecer a Ordem de Precedência entre os Conselhos de Fiscalização das Profissões e as Ordens Profissionais procurou basear-se na data de criação dessas entidades representativas como ponto comum e critério histórico tradicional. O sentido dessa ordenação é uma tentativa de possibilitar a aplicação correta do Decreto 70 247, de 09.03.72, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de precedência em solenidades oficiais com a presença de autoridades.
A posição que os presidentes dessas entidades de classe devem assumir está definida na ordem de precedência descrita em páginas anteriores. A precedência entre as entidades é a seguinte:

1-Ordem dos Advogados do Brasil (18.11.30)
2-Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (11.12.33)
3-Conselho de Contabilidade (27.05.46)
4-Conselho de Economia (13.08.51)
5-Conselho de Química (18.06.56)
6-Conselho de Assistentes Sociais (27.08.62)
7-Conselho de Medicina (30.09.57)
8-Conselho de Farmácia (11.11.60)
9-Ordem dos Músicos do Brasil (22.12.96)
10-Conselho de Biblioteconomia (30.06.62)
11-Conselho de Corretores de Imóveis (27.08.62)
12-Conselho de Odontologia (14.04.64)
13-Conselho de Estatística (05.07.65)
14-Conselho de Representantes Comerciais (09.12.65)
15-Conselho de Administração (22.12.67)
16-Conselho de Profissionais de Relações Públicas (11.09.69)
17-Conselho de Psicologia (20.12.71)
18-Conselho de Enfermagem (12.07.73)
19-Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (17.12.75)
20-Conselho de Nutricionistas (20.10.78)
21-Conselho de Fonoaudiologia (09.12.81)
22-Conselho de Museologia (18.12.84)


PRECEDÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ACADÊMICA

1-Chanceler(*)
2-Vice- Chanceler(**)
3-Reitor
Professor Honoris Causa
4-Vice- Reitor
Pró- Reitor
Professor Emérito
5-Decano
Diretor-Geral de Faculdades Integradas ou Reunidas
Professor Livre-Docente
6-Diretor de Faculdade
Professor Doutor
Professor Titular
7-Vice-Diretor de Faculdade
Secretário Geral de Universidade ou Faculdade
Diretor de Departamento de Universidade ou Faculdade
Coordenador de Curso de Graduação, de Extensão ou Pós- Graduação
Professor Adjunto
Diretor de Escola de 2º Grau
8-Professor Assistente
Vice-Diretor de Escola de 2º Grau
Diretor de Escola de 1º Grau
9-Professor Auxiliar de Ensino
Professor de 2º Grau
10-Vice-Diretor de Escola de 1º Grau
Professor Monitor em curso de Graduação
Professor de 1º Grau
11-Professor Estagiário em Cursos de 1º e 2º Graus
Recreadores Infantis

(*) Chanceler é cargo honorífico (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ou executivo (Universidade Gama Filho e Universidade Castelo Branco) incorporado por algumas universidades brasileiras à sua estrutura organizacional.
(**) Vice- Chanceler constitui-se em cargo executivo em universidades.

N.R. : O professor Pedro Hernesto Mariano de Azevedo chama a atenção -há anos - para o equívoco existente no Decreto 70 274, de 09.03.72, que classifica igualitariamente todos os professores universitários no mesmo patamar, eswuecendo-se de contemtar a hierarquização acadêmica existente. Desse modo, esse trabalho procura atacar essa observação procedente, incorporando, ao mesmo tempo, todo o conjunto administrativo e docente. Pedro Ernesto alerta ainda para o equívoco existente no Decreto 70 274, de 09.03.72, que hierarquiza as universidades em federais, estaduais e privadas, esquecendo-se que há universidades privadas com estruturas complexas, excelências e números expressivos de quadros, enquanto universidades federais e estaduais apresentam-se bastante tímidas em suas estruturas organizacionais. Portanto, segundo o professor , os critérios deveriam ser revistos.

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